O dono de bar Josenildo Cardoso do Nascimento, mais conhecido na cidade por “Zé Nildo”, que ocupa um quiosque na praça central, recebeu uma notificação de despejo da prefeitura municipal no último dia 9 de janeiro deste ano. A notificação estipula o prazo do dia 15 de janeiro de 2013, terça-feira, para a entrega das chaves do estabelecimento comercial.

Zé Nildo disse que trabalha na praça há 15 anos. “Comecei a trabalhar na praça em 1997 vendendo sorvetes e picolés da Kibon. Depois, no começo de 2005, passei uns meses lá no alto, ao lado do “Geo Hambúrguer”, enquanto os bares ficavam prontos e vim definitivamente para o quiosque verde ou quiosque 4 em setembro de 2005, permanecendo até hoje”, disse ele.
Segundo Zé Nildo, seu desejo é de permanecer vendendo naquele bar, já que honrou seu contrato estando quite com seu aluguel, que venceu em 10 de janeiro deste ano. Zé Nildo disse ainda que está em débito com a Eletrobrás e a Agespisa, porém isso ele negocia diretamente com essas empresas, pois com a prefeitura cumpriu o contrato de aluguel que tinha.
Na notificação recebida, a permitente, no caso, a prefeitura municipal de José de Freitas, alega que não há mais interesse na continuidade da permissão de uso, pactuada em contrato com o permissionário, neste caso, o Sr. Josenildo, não citando motivo algum que justifique o despejo. A notificação cita como base da Ação de Despejo o artigo 46 da Lei nº 8.245/91, conhecida como Lei do Inquilinato.
Josenildo informa que entrou com um Mandado de Segurança contra a ação da prefeitura municipal de José de Freitas, através de um advogado.
Veja a cópia da Notificação de Despejo e a seguir o que trata o artigo 46 da lei citada:
Veja o artigo 46 da Lei nº 8245/91, citado na Notificação de despejo:
Da Redação
12 Comentários
Gente isso é uma falta de vergonha o que estão fazendo com o Zé Nildo além dele está com os alugues tudo em dias.
Este tipo de querer tirar ele concerteza é por causa de questão politica, deveria a prefeitura fazer é trazer coisa boa pra cidade, tipo mais segurança, mais Educação,Saúde, etc.. E não tirar um pai de familia que tem vontade de trabalhar e ainda mais ajudar outros que necessitam que só ele faz…
Zé nildo Você merece ficar e lute por aquilo que vc quer, pq vc é um homem honesto, trabalhador,Sério e competente…
Zé nildo tudo vai dar certo entregue pra Deus que quem espera por Deus nunca cansa…Confie em Deus!!
Isso é politica, e o Zé Nildo foi contra o atual prefeito, se fosse outro prefeito faria a mesma coisa, então o prefeito tem que ajudar a quem lhe ajudou, vcs iriam ajudar a quem não lhe ajudou?
Tudo isso é por conta do irmão do Zé Nildo, Que foi eleito vereador pelo PV, que e não votou no Presidente da camara do ROBÂO!!!!!!
Perseguição a familia do Vereador. já robão?
Gostaria que o poder público executasse realmente suas funções, proporcionando o bem estar para o povo. Após as eleições, tanto o Poder Executivo como o Legislativo trabalhassem por todos e não só pelos que votaram na gestão atual. Na democracia, as eleições devem ser livres, justas e devem prezar pela liberdade de expressão, religião, proteção legal igual com a oportunidade do cidadão de organizar e participar plenamente da vida política, econômica e cultural da sociedade.
Por isso amigos freitenses, conhecemos a pessoa Zé Nildo, comerciante, um cidadão simples, que vem lutando por uma vida digna. Aqui deixo a minha indignação como comerciante e como vereador estou disponível a buscar meios de forma satisfatória para o exercício da cidadania.
Sabemos que as construções destes bares foram recursos de nosso município, recursos estes que são os nossos impostos e que o comerciante Zé Nilto é um dos contribuintes.
SÓ QUINZE DIAS DE GOVERNO E JÁ TEM COMERCIANTE CAINDO? MEU DEUS!
Josiel, por favor, esse rapaz desse quiosque não tem poder de lhe derrubar, vc está perseguindo um pai de família, seja humano Josiel. Deixe o rapaz trabalhar e procure conquistar o voto dele com o seu coração humano. Se vc se deixar levar pelo ego dos freitas vc será um prefeito derrotado, veja Josiel, vc está dando álibes para o Camarço. Pense bem.
Tudo indica que trata-se de perseguição política; rasteira e que segue os mesmos modelos de gestores ultrapassados.
A nossa classe política precisa mudar, trabalhar em prol dos interesses coletivos, entender que a escolha do voto e a livre expressão é um direito de todos e que não podemos ser punidos porque exercemos esse direito. Depois de eleito, o prefeito passa a ser prefeito de toda a população da cidade. Infelizmente, alguns querem adotar uma velha prática de favorecer somente àqueles que tiveram interesse direto na sua eleição, deixando de cumprir sua missão de pessoas públicas, eleitas para legislar, acolher e encaminhar resoluções para as causas da comunidade. Portanto, gostaria de dizer que o Josenildo nem chegou a manifestar a sua preferência política, e, mesmo que tivesse, e não coincidisse na escolha do representante eleito, isto é um direito que lhe assiste. Há 15 anos trabalha na praça e retirá-lo contra a vontade a sua única fonte de renda, sem uma causa justa, representa opressão consistindo no uso indevido do poder e utilização da prefeitura como instrumento de dominação e manipulação. Não é isto que queremos para a nossa cidade. Torcemos pelo Josenildo, como membro desta população, que Deus lhe conceda a bênção de poder continuar trabalhando, que sensibilize a atual administração para que não cometa injustiça, e percebam que esta não será a melhor forma de proceder como nosso representante. Torcemos, portanto, para que façam uma administração limpa, democrática e que prime pela bem do município e que a prefeitura possa exercer seu papel, digno da aprovação de todos, trabalhando pelo coletivo.
A cidade de josé de freitas ja nao tem muita oportunidade de trabalho. E quem trabalha por conta propria estão querendo tirar sua oportunidade,isso e vergonhoso
Isso só mostra que a atual gestão irá apenas defender os seus interesses, o do seu grupo que os apoiaram durante a campanha e persseguir de todas as formas mais suja possivel quem não concorda com os mesmois. Então isso está apenas começando e ainda há muito por vir. Aguardem!!
Pode ir atrás, que não foi o Josiel, e sim o Robão que mandou e não pedio, pois ele não pede e sim manda o pobre do Josiel só aceita, pobre Jose de Freitas entregue aos caprichos de um prefeito recalcado e retrogrado e acima de tudo cassado por corrupção eleitoral e agora que está podendo tá mais uma vez fazendo das suas pois into é tipico dele, mas ainda é tempo do Prefeito eleito Josiel Batista se manifestar, basta ele desacatar uma vez ima ordem do robão e os pratos estão quebrados para sempre, acorda Josiel, o bicho vao pegar…
Barbaridades do Brasil! pergunto! ea saudê ? e educação no município, o prefeito também se preocupa desta forma ?