A Justiça concedeu nesta quinta-feira (21) uma liminar contra o Município de Teresina, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), para a suspensão do reajuste de 10% da passagem de ônibus em Teresina. Na decisão liminar, o juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, afirmou que “existe descumprimento contratual na concessão de transporte coletivo urbano de Teresina por ambas as partes, cedente e concessionário, e que na atual conjectura não se mostra razoável o reajuste da tarifa.” O reajuste gerou manifestações…
Autor: Chagas Silva
O juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas-PI, em despacho proferido na última quarta-feira (20 de janeiro de 2016), está determinando que o Município de José de Freitas-PI seja intimado e que, num prazo de 15 dias, faça a nomeação de todos os servidores aprovados no último concurso público realizado no ano de 2014. O juiz Lirton Nogueira determina ainda que no mesmo prazo de 15 dias seja dado início ao Curso de Formação dos Guardas Municipais, obedecendo o que constava em edital à época do concurso. A decisão do juiz Lirton Nogueira se deu após analisar um…
Numa atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e dos 27 estados brasileiros no final do ano passado (2015). O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez. No estudo, os governos municipais do estado do Piauí possuem os piores índices do…
Uma série de fatores pode ter determinado a queda do avião na qual morreu o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. O relatório sobre o acidente foi revelado na tarde de hoje (19) por oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Entre os fatores que contribuíram para o acidente estão a falta de capacitação da tripulação para operar a aeronave e a escolha de uma rota fora dos padrões previstos. O acidente foi na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral paulista. De acordo com o…
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT) e publicada no Diário Oficial no último dia 14 de janeiro a Lei nº 6.763/2016, de autoria da deputada Liziê Coêlho (PTB) e subscrita pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), Edson Ferreira (PSD), Rubem Martins (PSB), Zé Santana (PMDB), Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT), que concede até 80% de descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a prefeitos municipais. A nova lei beneficia os prefeitos condenados pelo TCE-PI por inadimplência, atraso na apresentação das prestações de contas e outras práticas que ensejam penalidades. Pela lei, eles terão até…
O detento Fabrício Alves da Silva, vulgo “Dirrinha” , residente no Bairro Tijuca em José de Freitas, fugiu da penitenciária Irmão Guido em Teresina. O fato aconteceu por volta das 13h30min do último sábado (16/01). A Gerência da Penitenciária Irmão Guido informou através de nota, que está investigando por meio da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa (Dipe) da Secretaria de Justiça do Piauí e em conjunto com a Polícia Militar, a fuga de Fabrício Alves da Silva e mais 10 detentos do pavilhão “D” daquela unidade prisional. Dirrinha responde por vários crimes na justiça de José de Freitas como: homicídio,…
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) fará uma auditoria na folha de pagamento dos servidores do Piauí. A informação foi dada pelo novo controlador-geral do Estado, Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra, em entrevista ao Jornal do Piauí desta quinta-feira (14). De acordo com ele, a averiguação será feita a pedido do governador Wellington Dias (PT). “Já existe um trabalho em andamento na CGE com vistas a avaliar a folha de pagamento do Estado. Foi um trabalho que foi solicitado, no ano passado, pelo próprio governador e se trata de uma auditoria na folha de pagamento, para verificar se existem inconsistências,…
O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial. “A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um…
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, cometeu mais uma gafe nesta quarta-feira, ao afirmar, em tom de brincadeira, que torceria para que mulheres se contaminem pelo zika antes da idade fértil. O comentário foi feito quando Castro falava sobre os projetos de desenvolvimento de vacina contra o vírus, que chegou ao Brasil no ano passado, já circula em 20 Estados e está relacionado ao surto de nascimento de bebês com microcefalia. O ministro disse que o imunizante, uma vez desenvolvido, seria fornecido para parte da população considerada mais suscetível. “Não vamos dar vacina para 200 milhões de brasileiros. Mas para…
Um incêndio de grande proporção atingiu restaurantes do Balneário Curva São Paulo, Zona Sudeste de Teresina, na noite dessa terça-feira (13). Segundo os permissionários, o fogo iniciou em dois boxes e destruiu toda a cobertura de palha, depois se espalhou pelos outros estabelecimentos. Quando os bombeiros chegaram, o fogo tinha consumido a cobertura dos restaurantes e a principal suspeita é que o incêndio tenha sido provocado. Populares relatam ter visto às chamas nos dois boxes ao mesmo tempo. A permissionária Janaína Visgueira teve o teto do restaurante todo destruído e revelou que fará uma denúncia na polícia. “Eu vou no…