O município de José de Freitas, através do prefeito Josiel Batista, aderiu às vantagens da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), coordenado pela Junta Comercial do Estado do Piauí (Piauí). O município assinou o termo de adesão para a implementação do programa de política pública que facilita a abertura de empresas nesta terça-feira (26). A adesão assinada pelo prefeito Josiel Batista tem como principal objetivo permitir a simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas entre os órgãos envolvidos. Esta dar-se-á pelo sistema integrador estadual (Piauí Digital), que é a plataforma informatizada…
Autor: Chagas Silva
Nesta segunda-feira, 27 de janeiro de 2016, o promotor de justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior ingressou com uma ação cautelar pedindo ao juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas-PI, que determine o cancelamento da tradicional festa do Zé Pereira de José de Freitas-PI, previsto para acontecer no próximo final de semana, dias 30 e 31 de janeiro. A ação do promotor se deu após o Ministério Público ser informado que as despesas com o Corso e com o Zé Pereira vão custar aos cofres públicos mais de 134 mil reais. A promotoria questiona o fato do prefeito Josiel Batista…
O Partido Verde (PV) de José de Freitas reuniu dirigentes e pré-candidatos numa reunião que aconteceu na manhã deste domingo, 24 de janeiro de 2016, na sede da Câmara Municipal da cidade. Segundo o presidente do partido, Faustino Reis, o evento teve o objetivo principal de dar as boas vindas do partido a todos os filiados e aos josedefreitenses pelo novo ano que se inicia, mas também esclarecer de forma sucinta e simples, algumas mudanças na legislação eleitoral para as novas eleições municipais de outubro próximo. Apresentado como pré-candidato a prefeito nas próximas eleições, Edimilson Oliveira enfatizou a necessidade de união das forças oposicionistas e colocou o…
Campeão em 2014, 2015 e 2016, o Bloco de Zé Pereira “Nega Maluca” já é a atração principal do Corso Carnavalesco da cidade de José de Freitas. Este ano o bloco trouxe para as ruas a fantasia “O que é que essa nega tem?”, numa alusão a um dos trabalhos da cantora e atriz luso-brasileira Carmen Miranda, famosa entre os anos 1930 e 1950. Organizado pelo departamento de cultura da prefeitura de José de Freitas e com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal, o Corso deste ano atraiu dezenas de carros participantes e centenas de espectadores pelas ruas…
A Justiça concedeu nesta quinta-feira (21) uma liminar contra o Município de Teresina, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), para a suspensão do reajuste de 10% da passagem de ônibus em Teresina. Na decisão liminar, o juiz Rodrigo Alaggio Ribeiro da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, afirmou que “existe descumprimento contratual na concessão de transporte coletivo urbano de Teresina por ambas as partes, cedente e concessionário, e que na atual conjectura não se mostra razoável o reajuste da tarifa.” O reajuste gerou manifestações…
O juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas-PI, em despacho proferido na última quarta-feira (20 de janeiro de 2016), está determinando que o Município de José de Freitas-PI seja intimado e que, num prazo de 15 dias, faça a nomeação de todos os servidores aprovados no último concurso público realizado no ano de 2014. O juiz Lirton Nogueira determina ainda que no mesmo prazo de 15 dias seja dado início ao Curso de Formação dos Guardas Municipais, obedecendo o que constava em edital à época do concurso. A decisão do juiz Lirton Nogueira se deu após analisar um…
Numa atuação coordenada em todo o Brasil, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e dos 27 estados brasileiros no final do ano passado (2015). O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez. No estudo, os governos municipais do estado do Piauí possuem os piores índices do…
Uma série de fatores pode ter determinado a queda do avião na qual morreu o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. O relatório sobre o acidente foi revelado na tarde de hoje (19) por oficiais do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Entre os fatores que contribuíram para o acidente estão a falta de capacitação da tripulação para operar a aeronave e a escolha de uma rota fora dos padrões previstos. O acidente foi na manhã de 13 de agosto de 2014, em Santos, no litoral paulista. De acordo com o…
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT) e publicada no Diário Oficial no último dia 14 de janeiro a Lei nº 6.763/2016, de autoria da deputada Liziê Coêlho (PTB) e subscrita pelos deputados Gustavo Neiva (PSB), Edson Ferreira (PSD), Rubem Martins (PSB), Zé Santana (PMDB), Dr. Pessoa (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Robert Rios (PDT), que concede até 80% de descontos em multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) a prefeitos municipais. A nova lei beneficia os prefeitos condenados pelo TCE-PI por inadimplência, atraso na apresentação das prestações de contas e outras práticas que ensejam penalidades. Pela lei, eles terão até…
O detento Fabrício Alves da Silva, vulgo “Dirrinha” , residente no Bairro Tijuca em José de Freitas, fugiu da penitenciária Irmão Guido em Teresina. O fato aconteceu por volta das 13h30min do último sábado (16/01). A Gerência da Penitenciária Irmão Guido informou através de nota, que está investigando por meio da Diretoria de Inteligência e Proteção Externa (Dipe) da Secretaria de Justiça do Piauí e em conjunto com a Polícia Militar, a fuga de Fabrício Alves da Silva e mais 10 detentos do pavilhão “D” daquela unidade prisional. Dirrinha responde por vários crimes na justiça de José de Freitas como: homicídio,…