Os tribunais e as greves Arnaldo Boson Paes Desembargador do TRT/PI Diversos diagnósticos são realizados acerca da influência crescente que o Poder Judiciário exerce sobre a vida coletiva. O juiz francês Antoine Garapon, em Les Gardien des promesses, fala em “sociedade judicializada e despolitizada”, “democracia governada pelo direito”, “declínio da política e do crescimento do jurídico” e conclui que a “colonização do mundo pelo direito faz do Judiciário o último refúgio para a sociedade”. Esse fenômeno indica que questões de grande repercussão social passaram a ser decididas pelos tribunais e nisso se inclui a judicialização das greves. Diante dos movimentos…
Autor: Chagas Silva
ESCLARECIMENTO SOBRE A SUSPENSÃO DA GREVE PELA JUSTIÇA O TJ, através do Des. Sebastião Ribeiro, reconhece na sua decisão que o Estado não cumpre com a lei do piso 11.738/2008. Sua decisão foi no sentido do retorno das aulas para não perder o ano letivo. A decisão proferida sobre a greve da educação no estado do Piauí, não resolve o conflito entre governo e trabalhadores em educação, uma vez que é incompleta, pois decide apenas pela suspensão da greve, sem determinar que o governo cumpra com a Lei do piso, mesmo reconhecendo que a proposta do governo é inferior…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decretou como ilegal a greve dos professores da rede estadual de ensino, que já dura 45 dias e acumula prejuízos para o período letivo de 2012. O despacho foi dado na manhã desta sexta-feira (13). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins determinou a ilegalidade visto que o Governo do Estado já garantiu o piso estipulado pelo Governo Federal, sendo essa a principal reivindicação dos professores. O governador Wilson Martins garantiu, ainda em março, que o Estado pretende pagar o piso nacional dos professores a partir do mês de maio de 2012 e retroativo a janeiro.…
A promotora Leida Diniz confirmou, após reunião entre governo e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE), que na próxima segunda-feira (16) irá entrar com ação pública contra o Estado pelo não cumprimento do piso nacional dos professores. A reunião ocorreu em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta quinta-feira (12) e contou com a presença de várias autoridades. O governo não aceitou as reivindicações da categoria. O governo do Piauí ainda não acatou a decisão do Ministério Público de adequar o salário dos professores do Estado ao piso nacional no valor de R$ 1.451. O…
No próximo dia 15 (domingo), a Paróquia do Rosário em José de Freitas, realizará uma feijoada em benefício do término da construção do muro da igreja de Nossa Senhora do Rosário, no bairro Cidade Nova. O evento começará a partir das 8h, com um torneio relâmpago de futebol no campo do Coletão no bairro Cidade Nova, e em seguida muita música e feijoada no sítio Cafarnaum, que fica próximo ao campo. As camisas do evento estão sendo vendidas pelo valor de R$15,00 (quinze reais), dando direito a uma porção de feijoada e muita diversão. As reservas das camisas podem…
A deputada estadual Liziê Coelho (PTB) será homenageada no município de José de Freitas com a Medalha do Mérito do Livramento. Essa é a maior homenagem que a prefeitura do município confere a pessoas e instituições pela excelência nos serviços prestados ao município. A homenagem será entregue nesta sexta-feira (13) durante a solenidade de inauguração da restauração, reforma e ampliação da Vila Tejo. A deputada declarou estar honrada com a condecoração. “Tenho muito orgulho de ser piauiense e poder trabalhar por cidades como José de Freitas, que sempre nos apoia nos trabalhos realizados. Trabalhamos com a intenção que o Estado…
O ranking da Fifa foi atualizado nesta quarta-feira e contou com uma série de novidades entre os dez mais bem colocados. Apenas a Espanha, que se mantém firme na liderança, não mudou de posto entre as seleções do Top 10. O Brasil, que havia pulado da sétima para a quinta posição na atualização passada da listagem, caiu para a sexta colocação, enquanto o Uruguai fez história ao ascender pela primeira vez à condição de terceiro mais bem posicionado no geral. Os uruguaios subiram uma posição, assim como a Alemanha, nova vice-líder, enquanto a Holanda, antes segunda colocada, caiu para o…
Por volta das 10 horas da manhã desta terça-feira, 10/04, a professora Maria do Rosário Rodrigues de Amorim, residente no bairro Princípio, nesta cidade, foi abordada por dois elementos encapuzados enquanto se dirigia para a escola Municipal Antônio Florêncio, na comunidade Contendas, a 6 KM do centro, onde atua como diretora. No momento da abordagem, ocorrida na altura do Parque de Vaquejada, próximo ao Bairro Matinha, os elementos saíram do meio do mato e interceptaram a moto Fan de cor prata, pilotada pela professora, apontando uma arma de fogo (possivelmente do tipo garruncha, de fabricação caseira), obrigando-a a parar, e…
Não há previsão para o término da greve dos professores do estado do Piauí, que já dura 42 dias. Centenas de servidores ocuparam o pátio da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (10), em assembleia. O SINTE afirma que só começará a pensar em voltar para a sala de aula quando o governo apresentar uma proposta satisfatória, que abranja todas as categorias. Na assembleia realizada na manhã de hoje (10) no pátio da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o sindicato apresentou a situação do movimento, as principais pautas e a negociação com o governo. A presidente do Sindicato dos trabalhadores…
Condenado três vezes por improbidade administrativa pela Justiça Federal e réu em mais de 17 ações cíveis e criminais o ex-prefeito de Luis Correia, Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa, “trabalha” no Gabinete do Senador Piauiense Ciro Nogueira, sendo lotado no escritório de apoio do parlamentar em Teresina. O ex-prefeito, segundo dados do Senado Federal, foi admitido em 28 de abril de 2011 e percebe mensalmente remuneração de R$ 2.042.14, estando sujeito a um regime especial de frequência, não sendo obrigado a bater ponto. Luiz Pedrosa foi condenado em 2010, pelo Tribunal de Contas da União – TCU, a devolver R$…