A população carcerária do Piauí é de 2.950 presos, desse total 170 irão desfrutar do benefício do indulto natalino. Eles poderão se ausentar do cárcere de 23 de dezembro deste ano a 2 de janeiro de 2012.O Decreto da Presidência da República que concede o direito do indulto natalino a presos do país, foi publicado nesta ultima quinta-feira (22), no Diário Oficial da União. O indulto é o perdão da pena. O preso deve se enquadrar às normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça. Segundo o decreto, o indulto pode ser pedido…
Autor: Chagas Silva
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) começou a pagar auxílio-moradia retroativa a políticos que exerceram mandato de deputado estadual entre 1994 e 1997. Os pagamentos, que variam de R$ 5,4 mil a R$ 354 mil e serão divididos em até 36 parcelas, começaram em setembro, mas só agora vieram a público e também beneficiou quem tem residência no Recife. A seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) questiona o benefício. A medida é fruto de requerimento apresentado por ex-deputados estaduais, que pedem equiparação aos parlamentares de Brasília. Segundo Eduardo Pugliesi, ex-vice-presidente da OAB-PE e advogado dos políticos beneficiados,…
Morreu na tarde de ontem, quinta-feira (22/12), no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), o lavrador Francisco das Chagas Torres Gomes, conhecido como Chiquim Laurindo, 45 anos, depois de ser atingido por uma árvore, que estava sendo cortada por um motor serra. O acidente aconteceu na localidade Diligência, região do Saco dos Sabinos, município de José de Freitas-PI, por volta das 9 horas da manhã. Segundo testemunhas, Chiquim Laurindo estava derrubando a árvore em companhia do amigo Gilberto, utilizando um motor serra, quando a árvore caiu sobre seu corpo. Chiquim foi socorrido por seu colega e levado ao Hospital…
Um vereador e mais seis pessoas foram presas na tarde desta quarta feira, 21 de dezembro, em Floriano ( a 244 km de Teresina) acusado de participar de jogos de azar em cassino clandestino no município. De acordo com o delegado regional de Floriano, Thales Gomes, entre os detidos está o vereador e suplente de deputado Federal José Antônio Souza e Silva Filho (PTB) , conhecido popularmente como “Zé Filho Paim”. Eleito com 3.840 votos, “Zé Filho Paim” de 58 anos é vereador no município de Nazaré do Piauí. O delegado acrescentou inclusive que está sendo vítima de ameaças do…
Está sendo elaborado o edital para o concurso público que será realizado para a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, para suprir as necessidades de atendimentos e qualidades dos serviços oferecidos no Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística do Piauí. O secretário de segurança Raimundo Leite, informou que o edital do concurso público deverá ser lançado até o inicio de janeiro. “Se o edital não for lançado até o final do mês, será no início de janeiro”, disse o secretário. A previsão é que o concurso seja para 110 vagas e tenha cinco cargos da Polícia Civil do…
O Ministério da Educação (MEC) antecipou a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro podem consultar sua pontuação a partir de hoje (21) no site do exame. (Clique aqui). Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota…
O presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Marques, lançou na manhã desta terça-feira (20) o edital para o primeiro concurso público da história da Casa, fundada em 1832. A princípio, são 36 vagas, além da formação de um cadastro de reserva. Os salários que variam de R$ 680 a R$ 7.400. As inscrições do certame podem ser feitas através do site do Nucepe a partir do próximo dia 3 de janeiro e vão até o dia 3 de fevereiro. Veja detalhes acessando: http://nucepe.uespi.br/cmt2011.php Das 36 vagas, 14 serão destinadas ao nível superior cujos salários variam de R$ 3.100 a R$…
A Receita Federal do Brasil publicou no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (20) a instrução normativa que determina as normas para entrega da Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) relativa ao ano calendário-2011. Segundo orientação da Receita Federal, devem apresentar a Dirf as seguintes pessoas jurídicas e físicas, que tenham pagado ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a declaração, por si ou como representantes de terceiros: estabelecimentos matrizes de pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no…
No apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, os 513 deputados poderão ser contemplados com aumento da verba de gabinete, usada para pagar até 25 funcionários que trabalham nos estados e na Câmara. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os funcionários dos gabinetes estão há cinco anos sem reajuste. Maia observou, no entanto, que o aumento só será concedido ser for aprovado na proposta orçamentária para 2012, que deverá ser votada na quarta-feira, 21, no Congresso. Os deputados reivindicam que a verba de gabinete hoje em R$ 60 mil salte para R$ 80 mil mensais, um aumento…
O promotor Fernando Santos está concluindo uma investigação onde apura a aquisição ilegal de veículos locados para o Governo do Estado. Segundo investigação feita pelo promotor, mais de 30 veículos que eram alugados pelo Governo do Estado, principalmente Toyota Hilux, estão rodando no interior em poder de cabos eleitorais de políticos. Os carros estão sendo rastreados e monitorados. Fernando Santos acionou os promotores no interior para averiguar junto a cada suposto proprietário a forma de aquisição do veiculo e apresentar a documentação referente ao carro. Fernando Santos faz um minucioso trabalho de averiguar carro por carro, placa por placa, chassi…