Autor: Chagas Silva

O MEC publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2, o resultado final do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2018. Ao todo, 97 coleções foram aprovadas por professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas de todo o país. As escolas terão duas semanas para avaliar o material aprovado nas diferentes disciplinas e escolher as coleções que mais se adaptam ao seu contexto. “Voltado ao ensino médio, o PNLD 2018 avaliou 166 coleções de 12 componentes curriculares diferentes”, informa a coordenadora-feral de Materiais Didáticos da Secretaria de Educação Básica (SEB), Tassiana Cunha Carvalho. “As obras serão disponibilizadas para consulta e…

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A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. De acordo com a secretaria, um deputado – Adail Carneiro (PP-CE) – está licenciado para tratamento de saúde e não houve convocação de suplente. Com base no regimento da Câmara, o presidente…

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Condenado a nove anos e seis meses de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de se tornar réu pela sexta vez. O juiz federal Sergio Moro, responsável pela primeira condenação de Lula, aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), supostamente reformado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. O magistrado ressaltou que, ao aceitar denúncia oferecida pelos procuradores da República, não faz juízo de valor sobre as provas, mas observa apenas se há “justa causa”, ou seja, se a acusação…

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Desde as 9h desta quarta-feira (2), o plenário da Câmara dos Deputados pôs em apreciação a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção passiva. A votação da peça, porém, não está garantida para hoje. Apesar da importância da votação e do teor da denúncia, o rito do pleito pode parecer complexo para quem vê de fora. A votação, por exemplo, só começa se houver uma participação mínima de deputados. Eles também não votarão a denúncia em si, mas o relatório sobre ela que foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).…

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A novela da provável transferência de Neymar para o Paris Saint-Germain parece estar perto do fim. Na manhã desta quarta-feira, o craque foi ao centro de treinamento do Barcelona, como estava previsto pelo clube após ele voltar da China – onde teve compromissos com patrocinadores -, mas ficou lá por pouco mais de meia hora apenas e foi embora no momento em que o treino comandado pelo técnico Ernesto Valverde começava. O GloboEsporte.com apurou com fontes próximas à situação que o atacante se despediu dos companheiros no vestiário, dizendo que irá mesmo para o PSG. Neymar chegou ao CT em…

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltou a pedir a prisão do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, no caso em que ele é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. Janot também pediu para afastamento de Aécio do mandato de senador. Pedidos anteriores de afastamento e prisão foram rejeitados em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá agora a Primeira Turma decidir sobre o assunto. A defesa de Aécio criticou a ação de Janot e disse que ele está tranquilo quanto à manutenção da decisão do ministro…

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Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano. O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório. Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa…

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O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como…

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Começa a ser depositado nesta quinta-feira (27) o abono salarial PIS-Pasep 2017-2018. No caso do PIS, o pagamento será para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho, e no do Pasep é para servidores públicos com final da inscrição 0. De acordo com o calendário, quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o PIS ainda no ano de 2017. Já os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2018. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 78…

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Deputados e senadores que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas. O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões este ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada. Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por…

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