O juiz responsável pela 2a Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, João Gabriel Furtado Batista, condenou Francisco José de Almeida Viana e Vinicius Ribeiro Dias a devolverem R$ 17.267,00 aos cofres públicos do Estado do Piauí. Os valores são relativos às despesas com contratação de Táxi Aéreo e hospedagem em pousada em hotel na praia de Barra Grande, litoral do Piauí. Em decisão datada de 1° de Outubro o juiz considerou procedente uma ação popular que questionou atos administrativos do gabinete militar do governo do governador Wellington Dias que autorizavam a locação de aeronave e pagamento de hospedagem…
Autor: Chagas Silva
Uma campanha pode muita coisa. Pode reavivar confrontos serenados. Ou levar ao puro e simples esquecimento de mágoas dolorosas. O PT caminha para fazer a segunda opção em boa parte do Brasil, inclusive o Piauí. Tudo em nome da eleição e da posse do poder. O impeachment de Dilma Rousseff afastou o PT de vários ex-aliados, como PMDB, companheiro de viagem (e de chapa) das últimas disputas presidenciais, e do PP, avalista importante sobretudo no segundo mandato de Dilma. Também afastou-se do PSB, que formalmente já não dividia palanque desde a eleição de 2014; ou do PSD, que contabilizou votos…
Operador de políticos do PMDB, o doleiro terá 5 anos para pagar a multa. Além dos 2 anos na cadeia, ele também ficará detido em prisão domiciliar e prestará serviços à comunidade. Os termos do acordo de delação premiada do doleiro Lúcio Funaro com a Procuradoria Geral da República (PGR) preevem o pagamento de uma multa aos cofres públicos de R$ 45 milhões e o cumprimento de prisão em regime fechado em presídio de apenas 2 anos. O restante da pena de 30 anos acertada com os procuradores da República será cumprida pelo doleiro em prisão de regime domiciliar, prestação…
Em meio às pressões para que o governo restitua o imposto sindical, o Ministério do Trabalho estuda liberar para os sindicatos valores recolhidos nos últimos anos, mas que não foram distribuídos às entidades. A medida pode injetar no cofre dos sindicatos até R$ 1 bilhão, valor estimado do saldo residual. As contribuições foram retidas pelo governo em razão de erros no preenchimento das guias pelas empresas entre 2008 a 2015. Desde então, os valores permanecem intocáveis. Quando não for possível identificar a quem pertence o recurso, a proposta é dividir o valor entre todas as entidades. O ministro do Trabalho,…
Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quando eles estiverem em serviço. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer. Pelo projeto, a autorização para o porte de arma está condicionada à comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma. O texto estabelece também que a autorização para o porte de arma de fogo dos agentes de…
Foi na raça, na vontade e com sofrimento. Em duelo bastante truncado, na noite desta quarta-feira, no Mineirão, a decisão ficou para os pênaltis já que no tempo normal o jogo ficou no empate sem gols. Pelo lado do Flamengo três cobranças convertidas, mas o craque do time, Diego, parou nas mãos do goleiro Fábio. Já a Raposa fez todos os tentos com a estrela principal, Thiago Neves, marcando o tento que valeu o título. O time estrelado alcança sua quinta conquista de Copa do Brasil. Foi um jogo truncado. O Cruzeiro, mesmo jogando em casa, teve uma postura defensiva…
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) e o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) divulgam nesta terça-feira (26), o resultado final do concurso público para agentes penitenciários do Estado. Foram aprovados 316 candidatos, sendo nove pessoas com deficiência. O concurso foi feito em caráter de cadastro de reserva destinado a classificação de 400 candidatos, 40 destes para pessoas com deficiência. Veja lista dos classificados geral Lista dos portadores de deficiência O salário inicial é de R$ 5.966 para agente penitenciário de terceira classe. O presidente do Nucepe, Pedro Soares, informou que foram…
O ex-ministro Antônio Palocci enviou nesta terça-feira (26), uma carta ao Partido dos Trabalhadores (PT), em que pede a desfiliação da legenda. No documento de quatro páginas, ele descreve os motivos pelos quais resolveu deixar o partido que ajudou a fundar. A carta é endereçada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann. (Leia no fim do texto a íntegra da carta) Na carta, Palocci diz que: Defende um acordo de leniência na Lava Jato para o PT As declarações dadas no depoimento a Moro “são fatos absolutamente verdadeiros”, situações que presenciou, acompanhou ou coordenou, “normalmente junto ou a pedido do…
BRASÍLIA – Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a suspensão do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG), bem como o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Aécio também ficará proibido de manter contato com outros investigados e terá que entregar o passaporte à Justiça. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram que o tucano usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Foi negado, no entanto, o pedido de prisão feito pela PGR. Por unanimidade, os ministros ponderaram que a Constituição Federal proíbe a prisão…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chorou e se emocionou ao completar 61 anos nesta sexta-feira (15) justamente no seu último dia à frente do Ministério Público Federal. Alvo de críticas, acusações e infortúnios recentes, como as suspeitas envolvendo a delação dos executivos da JBS, Janot viveu um voo turbulento, como previsto neste espaço há dois anos, ocasião em que ele assumiu seu segundo mandato. A saída de Janot da chefia do Ministério Público Federal não é somente o fim de uma gestão. É também o ponto final de uma Era dentro do órgão investigador. O procurador-geral é o último integrante…