O presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que será nesta quarta-feira a sessão para a votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao deixar o Senado, Renan disse que a ideia é concluir a votação — que será por painel eletrônico — ainda na quarta-feira. A partir das 15h desta terça-feira, o Senado já abrirá as inscrições para os senadores falarem na quarta-feira. Haverá dois livros de inscrição: um para os defensores do impeachment e outro para os aliados de Dilma. Renan detalhou como será o cronograma da sessão. — A ideia é que a sessão…
Autor: Chagas Silva
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decisão monocrática, anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril (leia ao final desta reportagem a íntegra da decisão). Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A assessoria da Câmara informou que o presidente em exercício da Casa irá fazer um pronunciamento no Salão Verde, às 16h, para explicar a sua decisão. Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal…
Após determinação judicial, prefeito convoca aprovados em concurso da Prefeitura de José de Freitas realizado em 2014. Desta vez a prefeitura está convocando um total de 50 concursados aprovados e que estavam aguardando a nomeação desde que saiu o resultado do concurso. O Edital de Convocação nº 006/2016 (clique aqui), assinado pelo prefeito na última sexta-feira (06), traz uma lista com nome de 32 candidatos para o cargo de Professor Normal Pedagogia, 03 para professor de Português, 02 para Matemática, 02 para a disciplina de História, 02 para Educação Física, 04 auxiliares administrativo, 04 vigias e 01 monitor de transporte. Um dos candidatos…
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão previstas para começar às 10 horas desta segunda (9) e se estendem até as 23h59 do dia 20 de maio. Para participar, os candidatos devem entrar no site do Inep (http://enem.inep.gov.br/) e preencher seus dados, tendo em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol). A taxa de inscrição custa R$…
O juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas-PI, em decisão proferida no dia 5 de maio de 2016, deu um prazo de 24 horas para que o prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa (PSDC), nomeie todos os servidores que foram aprovados no último concurso público realizado pela prefeitura de José de Freitas no ano de 2014. Na mesma decisão o magistrado determina que o prefeito Josiel Batista, em um prazo de 30 dias, mande realizar o curso de formação dos guardas municipais que foram aprovados no concurso. O descumprimento a ordem judicial acarretará o pagamento…
Patrimônio Mundial da Unesco, o Parque Nacional da Serra da Capivara está ameaçado pela falta de recursos, segundo a diretora-presidente Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), Niède Guidon. “O dinheiro termina em dois meses. É uma situação difícil, que eu não sei mais o que fazer”, disse. Criada em 1979, a unidade de conservação arqueológica, localizada ao sudeste do Piauí, reúne em seus mais de 91 mil hectares um dos mais importantes exemplares do patrimônio pré-histórico do país. Em 1991, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) incluiu o parque na lista do…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão desta quinta-feira (5), decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados. A medida deferida pelo STF atendeu a pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Ação Cautelar (AC) 4070. Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de…
Após ter sido condenado na terça-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter doado dinheiro a campanhas acima do limite legal em 2014, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) se tornou ficha-suja e está inelegível pelos próximos oito anos, informou nesta quinta-feira (5) a promotora de Justiça eleitoral Claudia Ferreira Mac Dowell. A sanção não impede que Temer assuma a presidência em eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), segundo ela. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da vice-presidência informou que houve um “erro de cálculo” na doação de Temer, e só a “Justiça pode declarar…
O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) de seu mandato de deputado federal, pedido na manhã desta quinta-feira pelo ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), jogou os holofotes automaticamente sobre Waldir Maranhão (PP/MA), vice-presidente da Câmara e primeiro na linha sucessória da Casa. O parlamentar maranhense é um dos 32 integrantes do PP investigados pela Operação Lava Jato, além de também ser alvo de dois inquéritos no STF em que é acusado de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores. No entanto, não é somente Maranhão que carrega sobre os ombros um histórico de acusações, inquéritos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória) e deve ser analisada nesta tarde pelo plenário da Corte. Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha. A assessoria do deputado informou que ele está “tranquilo” e vai recorrer da decisão. O ministro Teori concedeu a liminar em ação…