O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação terminou com 367 votos favoráveis à continuidade do processo de afastamento da presidenta, e 137 contrários ao prosseguimento. Foram 7 abstenções e 2 ausências. 511 deputados compareceram à votação. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, quantidade necessária á abertura do processo, que agora será analisado pelo Senado Federal. A votação A sessão de hoje foi aberta às 14 horas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado…
Autor: Chagas Silva
Trâmite segue Regimento da Câmara e Lei de Impeachment O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decide acolher uma das denúncias por crime de responsabilidade da presidente da República Dima Rousseff. Após a decisão do presidente da Câmara, é instalada uma comissão especial para analisar o pedido, com deputados de todos os partidos, em número proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda. Instalada a comissão, a presidente da República tem, depois de notificada, prazo de dez sessões para se manifestar. (Em 17/03/16 a Presidente Dilma foi notificada; No dia 04/04/2016, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou a defesa…
O juiz Lirton Nogueira Santos, titular da Comarca de José de Freitas-PI, em despacho proferido no dia 12 de abril de 2016, se declarou suspeito para atuar no Processo nº 0000395-05.2015.8.18.0029, em que o promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior, está pedindo a Justiça, o bloqueio dos bens do prefeito de José de Freitas-PI, Josiel Batista da Costa e da empresa Ipac Construções Eireli-ME, de Tianguá-CE, que foi contratada para fazer a coleta de lixo na cidade de José de Freitas e de mais 5 pessoas que foram denunciadas no processo. O juiz Lirton Nogueira alega questão de foro íntimo…
O maior jornal do mundo e o mais importante dos Estados Unidos, o “The New York Times”, publica extensa reportagem na edição desta sexta-feira (15), em que destaca que o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo liderado por políticos que enfrentam uma série de acusações como corrupção, fraude eleitoral e até abusos de direitos humanos. “O que revela a hipocrisia entre os líderes brasileiros no debate nacional”, diz o texto que ressalta que a presidente não é acusada de roubar dinheiro público. “Uma raridade”, diz o jornal. Com o título “Dilma Rousseff alvo no…
Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia da Anvisa de sua eficácia e segurança, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com tumores malignos. A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º destaca que “esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”. O artigo 2º ressalta, porém, que só “poderão…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113/2015, que estabelece o fim da reeleição para o Poder Executivo e impõe a cláusula de barreira para acesso ao Fundo Partidário. A chamada PEC da Reforma Política já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e foi dividida no Senado. A parte que tratava da janela partidária já foi promulgada, mas o restante, como o trecho que trata da reeleição e da cláusula de barreira, tinha ficado pendente de aprovação da CCJ. Agora a PEC segue para o plenário do…
Os dez deputados federais da bancada piauiense já sabem como votar, a exceção do deputado federal Júlio César (PSD) que ainda está indeciso, mas tem uma forte tendência a votar contra o processo que pede o impeachment da presidente Dilma Roussef (PT) esta semana em Brasília. Três estão decididos que votarão a favor: Heráclito Fortes, Rodrigo Martins e Átila Lira (os três do PSB, partido que ainda não se decidiu nacionalmente). Os outros seis votarão contra. São eles, Assis Carvalho (PT), Iracema Portela (PP), Paes Landim (PTB), Rejane Dias (PT), Fábio Abreu (PTB) e Marcelo castro (PMDB). Esses três últimos retomam…
Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no “Diário Oficial da Câmara” na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17). Para ser…
O vice-presidente Michel Temer divulgou um áudio a parlamentares de seu partido, o PMDB, em que ele fala como se o impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação está prevista para ocorrer no próximo domingo. As informações foram publicadas, nesta segunda-feira, no site do jornal Folha de São Paulo. Na gravação, ele afirmou que, se assumir a presidência, manterá programas sociais, como o Bolsa Família e o Pronatec. De acordo com a assessoria de imprensa de Temer, o áudio foi divulgado de forma “acidental”. Escute o áudio aqui! Durante o áudio, divulgado pela Folha, Temer…
As inscrições para concurso público que visa preenchimento de 70 vagas para professores efetivos da rede municipal de ensino de Teresina encerram nesta segunda-feira (11). As oportunidades são para docentes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, para as disciplinas de língua portuguesa, matemática, educação física e língua inglesa (confira o edital completo). O salários serão de R$ 1.579,05. As inscrições podem ser realizadas no endereço nucepe.uespi.br da empresa responsável. Os candidatos devem preencher um formulário e efetuar o pagamento do boleto até o dia 12 de abril. A taxa de inscrição custará R$ 60 reais. A prova objetiva…