Em sessão ordinária remarcada para esta sexta-feira (27 de dezembro), por unanimidade os vereadores aprovaram texto do projeto de lei do executivo que cria cargos na administração municipal e autoriza a realização de concurso público no município de José de Freitas-PI. São previstas 150 vagas na administração municipal, distribuídas nas secretarias de Educação e Saúde. Antes, no dia 10 de setembro, a prefeitura havia enviado à câmara um projeto de lei para a criação de 408 vagas através de teste seletivo, o que foi rejeitado pela maioria dos vereadores na câmara que eram a favor da realização de concurso público.…
Autor: Chagas Silva
Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública. Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e…
O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais. “Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã…
A Prefeitura de José de Freitas gasta mais do que é permitido com pagamento de servidores, entre efetivos, prestadores de serviços e comissionados, podendo, com isso, ser penalizada com diversas restrições de crédito. A Lei de responsabilidade fiscal foi criada para dar transparência aos gastos públicos, no entanto, a legislação tem sido desrespeitadas não só pelo município de José de Freitas, mas por muitos outros gestores em cidades do Piauí. Os municípios de Ilha Grande e Redenção do Gurgueia, por exemplo, gastaram mais 71% de suas receitas com pagamento de servidores e isso não é permitido por lei. Segundo um levantamento do…
O prefeito da cidade de José de Freitas, Josiel Batista (PSDC), pode ser preso por descumprir uma decisão judicial. Josiel descumpriu uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí para que fosse interditado o lixão que fica localizado na localidade Santa Maria, zona rural do município. A decisão do TJ veio por meio de uma ação civil pública e uma ação popular, interditando lixão que funciona de forma irregular na cidade de José de Freitas. Entre as razões para a interdição, há a proximidade com uma bacia hidrográfica, na qual existem inúmeras nascentes, conhecidas como “olhos d’água”, podendo, assim, a curto prazo…
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (23), pelo microblog Twitter, que assinou o decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 724. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento para 2014, em agosto, o governo previa inicialmente um salário mínimo de R$ 722,90, mas o valor aprovado pelos parlamentares foi de R$ 724. O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2014 e representa, segundo a própria presidente, reajuste de 6,78% sobre o salário mínimo atual, de R$ 678. “Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$724,00 a partir de janeiro de 2014 _ reajuste de 6,78% sobre o…
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio de uma ação civil pública e uma ação popular, interditou o lixão que funcionava de forma irregular na cidade de José de Freitas. Entre as razões, há a proximidade com uma bacia hidrográfica, na qual existem inúmeras nascentes, conhecidas como “olhos d’água”, podendo, assim, a curto prazo de tempo, causar a poluição daquela bacia, trazendo vários problemas ambientais na região. Entenda o caso O Município de José de Freitas, desde várias décadas, tinha como local para destino final do lixo urbano uma área de terra localizada próximo ao Bairro Matadouro neste município.…
O cantor e compositor Reginaldo Rossi morreu às 9h40 desta sexta-feira (20), aos 69 anos, de falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer no pulmão. Conhecido como o “Rei do Brega” e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde o dia 27 de novembro, para tratar um câncer no pulmão direito. O velório será realizado a partir das 19h desta sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, área central do Recife. O…
Logo após punir a Portuguesa pela escalação irregular de Heverton e assim rebaixar o time paulista e salvar o Fluminense da queda, o STJD manteve sua linha e aplicou a mesma pena ao Flamengo. Dessa forma, o clube rubro-negro perdeu quatro pontos e foi multado em R$ 1 mil reais por André Santos ter jogado quando não poderia. Cabe recurso, e o Rubro-Negro já avisou que vai recorrer. Porém, enquanto a Lusa foi rebaixada por conta do tapetão, o Flamengo ‘apenas’ caiu da 11ª para a 16ª colocação da tabela, a primeira fora da zona da degola, e ficou com…
Remédios para doenças graves, e que devem ser distribuídos gratuitamente pelo governo do estado estão em falta na Secretaria de Saúde do Piauí. Muitos pacientes vãos à farmácia de medicamentos excepcionais e voltam de mãos vazias. Há 15 anos a dona de casa Bernadinha Silva, ela sofre de artrite e para controlar a doença que atinge as articulações do corpo, precisa tomar um tipo específico de remédio. Sem o medicamento, os sintomas da doença ficam piores. “Sinto muita dor e quase não consigo andar”, conta. Parte da medicação é conseguida na farmácia de medicamentos excepcionais do estado, mas há seis…