O Programa de Regularização de imovéis em José de Freitas já inicia com excelentes resultados. Ocorreu na manhã desta terça-feira (02), a entrega dos primeiros títulos de propriedade aos moradores que se encontravam em uma situação irregular com relação aos seus imóveis.
Estiveram presentes na ocasião o Juiz Titular da Comarca de José de Freitas, Dr Luiz Henrique Rêgo, a Tabeliã e Registradora da Serventia Única de José de Freitas, Dra. Maria Hilda e Substituto Dr. Feitosa e dos Advogados Ian Cavalcante e Igor Miranda.
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Governo do Estado do Piaui (ADH), e a Empresa Ian Cavalcante, por meio do Programa Regularizar, trabalharam incessantemente para agilizar e facilitar a tão esperada entrega desses títulos.
Afinal, a importância da regularização fundiária, seja ela rural ou urbana, vai muito além de apenas conceder título de propriedade ou posse aos ocupantes daquele lugar, inclui principalmente as áreas sem registro ou com termos de aforamento e até “contratos de gaveta”.
Pois trata-se também de proporcionar à diversas famílias a realização pessoal de saber que, de fato, aquele imóvel lhes pertence. A ausência desta garantia pode gerar diversos prejuízos à vida dos cidadãos, inclusive com a disputas e incertezas quanto à posse legítima da propriedade, dificuldade de venda, dificuldade de financiamentos bancários e até mesmo a desvalorização do próprio imóvel.
“Quando a gente fala de regularização fundiária, a gente está conferindo a dignidade conferida na Constituição Federal, respeito da moradia, da propriedade, que é algo tão sonhado pela população brasileira. Realizar esse ato é de extrema importância, não somente para o particular, mas para toda a sociedade, porque acreditamos que fomentam a economia, porque o bem servirá por vezes de garantia para a contração de créditos. José de Freitas está de parabéns, a sociedade está de parabéns, o Tribunal de Justiça também, por promover de forma tão célere a entrega de propriedades às pessoas”, declarou o Advogado Ian Cavalcante, responsável pela empresa.
