Após a câmara municipal de José de Freitas reprovar, em votação ocorrida no dia 05 de março, projeto de Lei do vereador Claudomires (PV) que propunha a criação da comissão permanente de fiscalização e controle, para dar transparência dos recursos públicos administrados pelo município, o ministério público, através do promotor Flávio Teixeira, resolveu criar um conselho com essas mesmas atribuições. O conselho é presidido pelo promotor, e composto por cidadãos da comunidade, com as atribuições de fiscalizar os recursos públicos geridos pelo município, sejam federais, estaduais ou próprios. Para denúncias de desvio da finalidade de recursos públicos dentro da circunscrição…
Autor: Chagas Silva
O Dr. Lirton Nogueira Santos, Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, intima todos os eleitores de José de Freitas que aniversariam no mês de março para comparecerem entre os dias 13 e 31 deste mês de março ao Centro de Revisão Biométrico da 24ª Zona, localizado na Praça Governador Pedro Freitas a fim de REVISAREM suas inscrições eleitorais e procederem a coleta de seus dados biométricos (impressões digitais dos dez dedos, fotografia e assinatura digitalizada). O atendimento será no horário de 8h às 18h, de segunda à sexta, e de 8h às 12h, aos sábados. Os leitores devem comparecer munidos de título…
Aos 21 anos, Neymar é o atleta mais bem pago do futebol brasileiro. Jovem, já figura entre os 50 jogadores mais ricos do mundo. No ranking, o santista aparece na 33ª posição, atrás de outros quatro brasileiros. De acordo com levantamento feito pelo site Goal.com, o jogador já acumulou 70 milhões de reais entre salários e premiações dentro do futebol. Saiba quem são os boleiros milionários: O líder do ranking é o inglês David Beckham, fenômeno de vendas de camisas por onde passa. Atualmente no PSG, da França, o veterano acumula fortuna de 612 milhões de reais com o…
Após ter o mandato cassado por compra de votos nas eleições de 2008, agora o ex-prefeito Robert Freitas sofreu mais uma condenação, através de uma ação civil pública. A sentença foi proferida no último dia 05, pelo Juíz Lirton Nogueira Santos, titular da comarca de José de Freitas. Nela, Robert Freitas tem seus direitos políticos suspensos por 5 anos, tornando-se inelegível durante o período. Ainda na sentença, Robert é condenado ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor de sua remuneração e diz ainda que o ex-prefeito está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios…
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já…
Cerca de 10 mil brasileiros que possuem hemofilia serão beneficiados com a oferta gratuita de medicamento de alta tecnologia no controle de sangramentos. O Ministério da Saúde aprovou nesta quinta-feira (7) o uso do fator VIII recombinante, que estará disponível em até seis meses nos hemocentros do País, para esse tipo de tratamento. Com a mesma eficácia e segurança que o do fator plasmático, já ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), o novo medicamento tem a vantagem de não depender de doações de sangue, o que limita a produção. Estudos apontam que a taxa de sucesso no tratamento com…
O conclave – reunião de cardeais, a portas fechadas, que escolherá o sucessor do papa Bento XVI – começa terça-feira (12), informou hoje (8) o Vaticano. Cento e quinze cardeais do mundo inteiro têm direito de participar da eleição do pontífice. Bento XVI, agora papa emérito e residindo em Castel Gandolfo, renunciou ao pontificado no dia 28 de fevereiro, alegando razões de saúde. Durante o conclave, que só termina com a escolha do pontífice, os cardeais permanecem incomunicáveis com o mundo exterior. Do latim cum clave, ou “com chave”, o conclave é um ritual que remonta há oito séculos. A palavra…
A deputada estadual Flora Izabel (PT) apresentou projeto de lei que dá às mulheres vítimas de violência doméstica o direito à cirurgia plástica reparadora pela rede pública de saúde. O projeto será agora apreciado pelas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí. Se aprovado, as mulheres que sofreram agressões domésticas poderão reparar de forma gratuita o dano físico. A deputada frisou que o projeto objetiva evitar sequelas e incapacidades futuras oriundas de agressões no ambiente familiar, que acabam sendo transformadas em traumas. Flora acrescentou que hoje, por falta de uma política na área da cirurgia plástica reparadora, as mulheres são obrigadas a conviver…
O juiz Lirton Nogueira, da comarca de José de Freitas-PI, expediu na última quarta-feira (06/03), uma liminar de reintegração dos 24 servidores públicos municipais exonerados irregularmente pelo prefeito Josiel Batista (PSDC) em janeiro deste ano. Leia a decisão na íntegra, acessando: http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/view/2110188 Na liminar, o juiz Lirton Nogueira torna nulo o ato de exoneração dos servidores feito pelo prefeito Josiel Batista e pede a reintegração imediata dos concursados exonerados, com a consequente reinclusão em folha de pagamento, a contar da data em que foram ilegalmente excluídos. No ato, o juiz determina ainda a demissão de eventuais prestadores de serviços que…
Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada de hoje (7), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei. De acordo com os parágrafos 5º e 7º do Artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto. Se isso não acontecer, caberá ao presidente do Congresso fazer a promulgação. A…